POLÍTICA DE ENTREGA, TROCA E DEVOLUÇÃO

A presente Política de Entrega, Troca e Devolução tem como objetivo estabelecer, de forma clara e transparente, as condições aplicáveis às compras realizadas no site loja.artmill.com.br.

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. ENTREGA DAS MERCADORIAS

A ArtMill realiza a entrega de seus produtos por meio de transportadoras parceiras, como:

• JadLog
• Pajuçara
• Atual Cargas

O prazo de entrega pode variar de acordo com:

• o CEP de destino;
• a modalidade de frete contratada;
• a disponibilidade logística da transportadora responsável.

O prazo estimado de entrega será informado ao cliente no momento da finalização da compra.

Recomendamos que o cliente acompanhe o andamento do pedido e se certifique de que haverá uma pessoa apta a receber a mercadoria no endereço indicado, dentro do horário comercial.

1.1 Tentativas de entrega

Caso a entrega não seja concluída na primeira tentativa, poderão ser realizadas novas tentativas conforme a política da transportadora responsável.

Se, após as tentativas previstas pela transportadora, a entrega não for concluída, o pedido poderá retornar ao centro de distribuição/origem da ArtMill.

1.2 Conferência da embalagem no recebimento

No ato da entrega, o cliente deverá verificar as condições externas da embalagem.

Caso seja identificada qualquer das situações abaixo, recomendamos recusar o recebimento imediatamente:

• embalagem violada;
• lacre rompido;
• sinais de avaria;
• danos aparentes causados no transporte;
• produto em desacordo com o pedido.

Nesses casos, o cliente deverá comunicar a ocorrência à Central de Atendimento da ArtMill o quanto antes.

1.3 Endereço de entrega

A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente no momento da compra.

É de responsabilidade do cliente preencher corretamente todos os dados de entrega, incluindo:

• nome do destinatário;
• rua/avenida;
• número;
• complemento (quando houver);
• bairro;
• cidade;
• estado;
• CEP.

Informações incorretas, incompletas ou desatualizadas poderão resultar em:

• atraso na entrega;
• impossibilidade de localização do endereço;
• devolução do pedido à origem.

1.4 Manuseio no ato da entrega

Os entregadores não estão autorizados a:

• montar produtos;
• instalar equipamentos;
• desembalar mercadorias;
• realizar testes;
• prestar suporte técnico no ato da entrega.

A entrega se limita exclusivamente ao transporte e disponibilização da mercadoria no endereço informado.

1.5 Reenvio do pedido

Caso o pedido retorne à ArtMill por motivos relacionados a:

• endereço incorreto ou incompleto;
• ausência de recebedor;
• recusa indevida do recebimento;
• impossibilidade de entrega por informação incorreta fornecida pelo cliente,

o reenvio será realizado mediante o pagamento de um novo frete.

Nos casos de frete grátis, a ArtMill informará ao cliente o valor do novo envio antes da repostagem.

2. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR AVARIA, ERRO OU DIVERGÊNCIA NO PEDIDO

Caso o cliente receba um produto com:

• avaria aparente;
• item divergente do pedido;
• quantidade incorreta;
• falta de acessórios ou componentes;

deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da ArtMill em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, informando a ocorrência e, sempre que possível, enviando:

• número do pedido;
• fotos da embalagem;
• fotos do produto recebido;
• descrição do problema identificado.

Após análise, a ArtMill orientará o procedimento adequado para troca, substituição ou devolução.

3. TROCA OU ASSISTÊNCIA EM CASO DE DEFEITO / VÍCIO DO PRODUTO

Nos termos da legislação aplicável, o cliente poderá reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos duráveis no prazo de até 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento do produto. Em caso de vício oculto, o prazo passa a contar da data em que o defeito se tornar evidente.

Todas as ocorrências deverão ser comunicadas previamente à Central de Atendimento da ArtMill, antes de qualquer devolução ou envio do produto.

3.1 Análise técnica

Após o recebimento da solicitação, a ArtMill poderá solicitar:

• fotos;
• vídeos;
• informações complementares;
• nota fiscal;
• descrição detalhada da ocorrência;

para análise preliminar do caso.

Quando necessário, o produto poderá ser encaminhado para avaliação técnica.

3.2 Prazo de análise e solução

Recebido o produto ou a documentação necessária, a ArtMill realizará a análise do caso e adotará as medidas cabíveis conforme a situação identificada.

Quando aplicável, poderão ser oferecidas as seguintes soluções:

• reparo do produto;
• substituição por item igual ou equivalente;
• vale-compra/crédito;
• reembolso do valor pago;
• abatimento proporcional, quando cabível.

3.3 Produto fora das condições para troca por defeito

Não serão considerados defeitos de fabricação, por exemplo, danos decorrentes de:

• mau uso;
• instalação inadequada;
• uso em desacordo com as instruções do produto;
• desgaste natural;
• danos causados por transporte após o recebimento;
• modificações ou adaptações não autorizadas.

Nesses casos, a ArtMill poderá recusar a troca/devolução, informando o motivo ao cliente.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (COMPRAS ONLINE)

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compra pela internet poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificar o motivo. Esse direito também é reforçado por orientações oficiais da Senacon/Ministério da Justiça e por Procons estaduais.

Para isso, o cliente deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da ArtMill dentro desse prazo, antes de reenviar qualquer mercadoria.

4.1 Condições para devolução por arrependimento

Para que a devolução por arrependimento seja aceita, o produto deverá ser devolvido:

• em condições adequadas;
• sem indícios de uso incompatíveis com simples conferência;
• acompanhado, sempre que possível, da embalagem original;
• com acessórios, componentes, manuais e demais itens recebidos;
• acompanhado da nota fiscal.

A ArtMill se reserva o direito de analisar as condições do produto devolvido antes da conclusão do processo.

4.2 Custos da devolução por arrependimento

Nos casos de devolução por arrependimento dentro do prazo legal, a ArtMill fornecerá as instruções para a devolução do produto, sem custo adicional ao cliente, conforme aplicável à operação logística.

5. PROCEDIMENTO PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Toda solicitação de troca ou devolução deverá ser feita previamente por meio da Central de Atendimento da ArtMill.

O cliente deverá informar, sempre que possível:

• número do pedido;
• nome completo;
• CPF/CNPJ;
• motivo da solicitação;
• fotos ou vídeos do produto, quando necessário.

Após o contato, a equipe da ArtMill informará:

• o procedimento aplicável;
• o endereço ou forma de devolução;
• eventual código de postagem ou orientação de coleta, quando cabível.

5.1 Produtos enviados sem comunicação prévia

Produtos enviados sem comunicação prévia, sem identificação adequada ou em desacordo com as orientações fornecidas poderão ter o atendimento atrasado ou, quando necessário, serem devolvidos ao remetente.

6. REEMBOLSO E RESTITUIÇÃO DE VALORES

Uma vez aprovada a devolução, troca ou cancelamento, a restituição ocorrerá conforme a forma de pagamento utilizada no pedido.

6.1 Pagamento via cartão de crédito

Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, a ArtMill solicitará o estorno junto à administradora responsável.

O prazo de visualização do crédito dependerá exclusivamente da operadora do cartão e da instituição financeira, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura.

6.2 Pagamento via Pix, boleto ou transferência

Nos pagamentos realizados por Pix, boleto bancário, depósito ou transferência, a restituição será efetuada por meio de reembolso em conta bancária de titularidade do comprador, em prazo compatível com a análise e aprovação da devolução.

6.3 Conta bancária de terceiro

Caso o cliente solicite reembolso em conta de terceiro, a ArtMill poderá exigir autorização formal por escrito, bem como os documentos necessários para validação da operação.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

A ArtMill poderá recusar solicitações de troca, devolução ou reembolso quando constatado que:

• o produto foi utilizado de forma inadequada;
• houve dano provocado após a entrega;
• o item foi devolvido incompleto;
• a solicitação está em desacordo com esta política ou com a legislação aplicável.

Os prazos operacionais da ArtMill passam a contar a partir do recebimento das informações e/ou do produto devolvido, conforme o caso.

8. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Entrega, Troca e Devolução, entre em contato com a equipe da ArtMill pelos canais abaixo:

Telefone

(15) 3288-4888
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

WhatsApp

(15) 99730-7910
Atendimento somente por mensagem de texto, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Site

Acesse artmill.com.br, clique em Contato, preencha os campos solicitados e envie sua mensagem.

E-mail

artmill@artmill.com.br
Prazo de resposta de até 24 horas úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.